O Governo Central
O Chefe de Estado e Governo não recebe o título de
presidente, mas sim de Governador Geral de Portuária. Eleito a cada seis
anos, sem reeleição, ele tem as seguintes funções:
- Coordenar
a relação entre as Cidades-Estados e o Governo Central.
- Representar
Portuária internacionalmente.
- Garantir
o cumprimento da Constituição Portenha.
- Supervisionar
a Força Nacional de Segurança e o Tribunal Supremo de Portuária.
O Governo Geral não pode intervir diretamente na
política das Cidades-Estados, salvo em casos de crimes contra a
república ou violações constitucionais.
Poder Legislativo Nacional
 |
| Conselho Nacional de Representantes em Vila Magnólia |
Poder Judiciário Nacional
O Tribunal Supremo de Portuária é a mais alta
instância judicial do país, garantindo a aplicação da Constituição e julgando
casos que envolvam a federação.
Organização Política das Cidades-Estados
Cada Cidade-Estado é governada por um Reitor Cívico,
equivalente a um governador estadual. Ele é eleito a cada 4 anos, com
direito a uma única reeleição, e tem autonomia para criar e executar
políticas locais, desde que respeitem a Constituição Portenha.
O governo local é complementado por um Conselho
Cívico, equivalente a um legislativo municipal, mas muito mais enxuto. Em
vez de vereadores, há Conselheiros Municipais, que são eleitos de forma
proporcional à população e têm o papel de legislar e fiscalizar o Reitor Cívico.
Grandes Cidades e a Administração Distrital
Cidades com grande população e território, como Vila
Magnólia, são divididas em zonas administrativas (Norte, Sul, Leste
e Oeste). Cada zona é gerida por um Administrador Distrital, equivalente
a um prefeito de distrito, eleito a cada 4 anos.
Processo Eleitoral
As eleições em Portuária são simples e diretas,
ocorrendo de maneira digital e altamente segura.
- Governador
Geral de Portuária: Eleito a cada 6 anos, sem reeleição.
- Reitores
Cívicos:
Eleitos a cada 4 anos, com direito a uma única reeleição.
- Administradores
Distritais (em grandes cidades): Eleitos a cada 4 anos, com uma
reeleição permitida.
- Conselheiros
Municipais:
Eleitos a cada 4 anos, proporcionalmente à população da cidade.
- Conselho
Nacional de Representantes: Eleito a cada 4 anos, garantindo
representação nacional.
Esse modelo garante governabilidade com menos cargos e
maior eficiência.
Problemas e Desafios
Apesar de sua estrutura eficiente, Portuária enfrenta
desafios:
- Corrupção
local:
A grande autonomia das cidades facilita práticas corruptas por líderes
locais.
- Crime
organizado:
A descentralização favorece a presença de cartéis nos portos e centros
urbanos.
- Influência
empresarial:
Empresas privadas exercem forte influência sobre decisões políticas e
eleições.
Mesmo assim, o sistema portenho continua sendo um
modelo de eficiência administrativa, sendo um dos menos burocráticos do mundo.
Lema Político de Portuária
Justiça e autonomia, sem excessos. Esse lema reflete a essência da política de Portuária: independência
local, governabilidade eficaz e pouca burocracia.